Revista Taurina Temple
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website da Temple Revista Taurina, bem como a aquisição da revista e a utilização dos respetivos conteúdos.
Ao aceder a este website ou adquirir qualquer produto ou conteúdo, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
A Temple Revista Taurina é uma publicação editorial dedicada à temática taurina, sendo titular de todos os direitos sobre a marca, conteúdos editoriais, fotográficos e demais elementos disponibilizados através do website e da revista.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições têm por objeto:
- Regular o acesso e utilização do website
- Definir as condições de venda da revista
- Estabelecer regras de utilização dos conteúdos
- Proteger os direitos de autor e propriedade intelectual
3. Acesso ao Website
O acesso ao website é de caráter livre, sendo reservado à Revista Taurina Temple o direito de:
- Suspender, limitar ou encerrar o acesso ao website, total ou parcialmente
- Alterar conteúdos, funcionalidades ou estrutura sem aviso prévio
- Bloquear o acesso a utilizadores que violem os presentes Termos e Condições
4. Venda da Revista
A Revista Taurina Temple disponibiliza a venda da revista em formato físico e/ou digital, conforme indicado no website.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra.
Os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A Revista Taurina Temple reserva-se o direito de alterar preços, condições comerciais ou disponibilidade sem aviso prévio.
5. Pagamentos
Os pagamentos deverão ser efetuados através dos meios disponibilizados no website.
A encomenda apenas será considerada válida após confirmação do pagamento.
A Temple Revista Taurina não se responsabiliza por falhas técnicas ou interrupções nos sistemas de pagamento externos.
6. Envio e Entrega
Os prazos de envio e entrega são meramente indicativos.
A Temple Revista Taurina não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis a terceiros, nomeadamente transportadoras ou serviços postais.
7. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados, incluindo, mas não se limitando a:
- Fotografias
- Imagens
- Textos editoriais
- Logótipos
- Design gráfico
- Layouts
são propriedade exclusiva da Temple Revista Taurina e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
É expressamente proibido, sem autorização prévia, expressa e escrita:
- Reproduzir, copiar, descarregar ou armazenar conteúdos
- Utilizar fotografias ou imagens para qualquer finalidade
- Publicar conteúdos em redes sociais, websites ou meios impressos
- Alterar, editar ou remover marcas de autor
- Criar obras derivadas a partir dos conteúdos originais
A violação destes direitos constitui infração grave, podendo originar responsabilidade civil e criminal, com recurso a todos os meios legais disponíveis.
8. Utilização Indevida
O utilizador compromete-se a não utilizar o website ou os seus conteúdos para fins ilegais, abusivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
Qualquer utilização indevida poderá resultar na suspensão imediata do acesso e no recurso a vias legais.
9. Limitação de Responsabilidade
A Temple Revista Taurina não garante que o website esteja isento de erros, falhas técnicas ou interrupções.
Na máxima extensão permitida por lei, a Temple Revista Taurina não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou dos seus conteúdos.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, a qual faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
11. Alterações aos Termos e Condições
A Temple Revista Taurina reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no website.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos e Condições, é competente o foro da comarca portuguesa legalmente aplicável, com expressa renúncia a qualquer outro.